Tribunal levou serviços, orientações e debates sobre representatividade e acesso a direitos nos dias 1º e 2 de outubro em Manaus.
O TRT-11 (Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região) esteve presente na 4ª Expo Mulher e na 1ª Conferência Estadual da Mulher Advogada, nos dias 1º e 2 de outubro, no Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus. No estande, o Tribunal divulgou a Cartilha da Ouvidoria Regional, prestou atendimentos sobre direitos trabalhistas e promoveu atividades de orientação e escuta qualificada.
Atendimento e serviços oferecidos
No local, o TRT-11 realizou o procedimento de atermacao, em que a trabalhadora relata a situação a um servidor da Justiça do Trabalho, que registra a reclamação. A Ouvidoria Regional e a Ouvidoria da Mulher fizeram escuta qualificada. Também houve divulgação da Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades (PopRuaJud).
Segundo os registros do Tribunal, a Cartilha da Ouvidoria Regional foi distribuída a 168 pessoas, entre advogadas, advogados, artesãos, artesãs e público em geral. O atendimento sobre direitos trabalhistas alcançou cinco mulheres. Além disso, foram entregues ventarolas com os contatos da Ouvidoria a 146 pessoas.
Palestras e debates
Magistradas do TRT-11 participaram da programação como palestrantes. A ouvidora do Tribunal, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, falou sobre “Não basta dar voz, é preciso escutar e agir: Ouvidorias da Mulher, Caixas de Assistência, acolhimento e acesso a direitos”.
A juíza auxiliar da Presidência, Carla Priscilla Silva Nobre, ministrou a palestra “Quantas de nós estão na sala? Mulheres negras e indígenas e o acesso real à justiça e aos espaços de poder”. Ambas discutiram representatividade, acolhimento e a garantia de direitos, levando à plateia a perspectiva da Justiça do Trabalho.
Em sua apresentação, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes afirmou que as ouvidorias não devem se limitar ao registro de manifestações, mas funcionar como espaços de acolhimento e encaminhamento efetivo das demandas femininas. A magistrada defendeu a atuação conjunta entre Ouvidorias da Mulher e outros órgãos do sistema de Justiça para ampliar proteção e acesso a direitos.
A juíza Carla Priscilla Silva Nobre declarou que representatividade exige voz e poder de decisão. Segundo ela, o acesso à Justiça começa antes do processo, pelo direito de ser vista e ouvida. A magistrada destacou que o TRT-11 alcançou paridade de gênero em espaços de poder, incluindo o Pleno, e afirmou que mulheres negras e indígenas precisam participar da definição da pauta.
O evento, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas (OAB-AM), por meio da Comissão Permanente da Mulher Advogada, teve como tema “As Mulheres Dialogam, a Justiça Avança” e contou com serviços gratuitos de cidadania, saúde, orientação jurídica, empreendedorismo, trabalho e geração de renda.
Confira o álbum de fotos AQUI: https://www.flickr.com/photos/trt11/albums/72177720335917747/.
Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Jonathan Ferreira
Fotos: Renard Silva
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