Reunião alinhou metodologia e próximos passos para construir fluxos de atendimento a povos indígenas do Alto Solimões.
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça do Amazonas (GMF/TJAM) reuniu, na quarta‑feira (17/9), representantes das nove comarcas do Alto Solimões para discutir a elaboração do Protocolo Intercultural de Atendimento a Pessoas Indígenas em Conflito com a Lei. O encontro teve como objetivo definir a metodologia e os fluxos de atendimento que considerem características culturais, territoriais, linguísticas e comunitárias.
A reunião foi conduzida pela juíza colaboradora do GMF/TJAM, Rosália Sarmento, com o apoio da assistente técnica estadual do Programa Fazendo Justiça (CNJ/PNUD), Luanna Marley. Participaram representantes das comarcas de Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Fonte Boa, Jutaí, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença, Tabatinga e Tonantins, além de diretores de varas, assessores e integrantes das unidades judiciárias.
Participantes e representação local
Estiveram presentes a juíza Dálethe Borges Messias, titular da Comarca de Atalaia do Norte; o juiz Filype Mariz de Sousa Guimarães, titular da Comarca de Tabatinga; a juíza Priscila Maia Barreto, titular da Comarca de Amaturá; a juíza Isabelle Queiroz de Lima, substituta da Comarca de Tonantins; e o juiz João Vitor Souza Almeida de Oliveira, titular da Comarca de Fonte Boa. Durante o encontro, os participantes ressaltaram a necessidade de identificar, a partir de cada território, os principais desafios no atendimento às pessoas indígenas em conflito com a lei.
Construção dos fluxos de atendimento
Conforme os debatedores, o trabalho buscará aproximar o Poder Judiciário das instituições que integram a rede de atendimento nos municípios, de modo que o Protocolo estabeleça procedimentos compatíveis com as particularidades dos povos indígenas e com a realidade das comarcas do interior. A proposta também prevê mapear práticas já adotadas, dificuldades no atendimento e lacunas nos fluxos existentes, informações que deverão orientar a elaboração participativa do documento.
A iniciativa integra ações do Plano Pena Justa no Amazonas, que prevê medidas para o aprimoramento do sistema de justiça criminal e do atendimento a pessoas indígenas em conflito com a lei.
Próximas etapas
Como encaminhamento, o Plano de Trabalho seguirá para uma etapa de aprofundamento do diagnóstico das realidades locais. Está prevista a articulação com instituições públicas, organizações, representações indígenas e demais integrantes da rede que possam contribuir para a elaboração do Protocolo Intercultural de Atendimento. A participação dos diferentes atores deverá garantir que o documento reflita características e necessidades identificadas nos próprios territórios.
Edição: Carlos Eduardo Rocha
Foto: Acervo GMF/TJAM
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