Réu condenado pelo homicídio qualificado e por crimes conexos; júri ocorreu em Manaus com sentença lida à noite.
Victor de Souza Rocha foi condenado a 26 anos e seis meses de prisão pela morte de Kariny Sevalho Lima, ocorrida em 25 de maio de 2022, no bairro Lago Azul, zona Norte de Manaus. O julgamento da Ação Penal n.º 0710681-31.2022.8.04.0001 teve início na manhã de quinta-feira (17/9), no Fórum Ministro Henoch Reis, e a sentença foi lida por volta das 23h. Preso desde 2023, o réu compareceu ao júri e negou a autoria, respondendo apenas às perguntas da defesa e dos jurados.
Investigação e denúncia
Conforme a denúncia do Ministério Público do Amazonas (MP/AM), Kariny, de 19 anos, mantinha um relacionamento com o acusado e estava grávida de aproximadamente três meses. De acordo com as investigações, Victor pressionava a vítima para que ela interrompesse a gestação e afirmou a pessoas próximas que “não queria ser pai de um filho preto”, em referência às características da jovem.
Ainda segundo os autos, Kariny contou sobre a gravidez ao seu genitor e à sua madrasta no dia 25 de maio de 2022, que a apoiaram e se propuseram a auxiliar na criação da criança. Por volta das 19h daquela noite, a jovem foi até a residência de Victor para informá-lo de que recebera apoio familiar e que, portanto, pretendia levar a gestação adiante.
Relatos de testemunhas e localização do corpo
A família passou a procurar Kariny diante da demora em retornar para casa. Ligações e mensagens não foram atendidas, já que o celular dela foi desligado pouco tempo após sua chegada à casa de Victor. O irmão da vítima foi ao local e recebeu de Victor a informação de que a jovem teria ido embora.
Testemunhas, no entanto, afirmaram nos autos que a versão de Victor era inverídica. Conforme esses relatos, a vítima desceu acompanhada do denunciado para uma área de mata próxima à residência, e o acusado retornou sozinho e nervoso. Por se tratar de uma área de mata, a vítima teria que voltar pela rua em que estavam conversando.
No dia seguinte, por volta das 15h, a equipe da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestro (DEHS) encontrou o corpo de Kariny na mesma área de mata. Conforme o laudo e a perícia indicados nos autos, o corpo apresentava sinais de tortura e diversas lesões no crânio, nos membros superiores e na face.
Debates em plenário e reconhecimento de crimes
Durante os debates, o promotor de justiça pediu a condenação pela prática de homicídio com quatro qualificadoras; pelos crimes de aborto provocado por terceiros; ocultação de cadáver; e injúria racial. A defesa pleiteou a absolvição, alegando ausência de prova de autoria e contestando a ocorrência dos crimes conexos, com ênfase na injúria racial.
O Conselho de Sentença reconheceu as quatro qualificadoras para o crime de homicídio: motivo torpe, meio cruel, recurso que impossibilitou a defesa da ofendida e feminicídio (cometido contra a mulher por razões da condição de sexo feminino). Os jurados também condenaram pelo aborto provocado por terceiros e pela ocultação de cadáver, mas não reconheceram o crime de injúria racial.
Dosimetria e cumprimento da pena
Na fase de dosimetria, o juízo aplicou a qualificadora do feminicídio para elevar a pena em abstrato. As demais qualificadoras (motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa) foram consideradas como circunstâncias legais agravantes na segunda fase do cálculo penal. A magistrada manteve a prisão do réu para a imediata execução da pena, de modo que ele não terá direito a recorrer da sentença em liberdade.
A sessão de julgamento popular foi presidida pela juíza de direito Danielle Monteiro Fernandes Augusto. O Ministério Público esteve representado pelo promotor de justiça Marcelo Bitarães. Atuaram na defesa os advogados Raphael Douglas Vieira, Ednara Oliveira Bezerra, Bianca Cordeiro Vieira, Kaio Gabriel Bezerra dos Anjos, Rafaela Oliveira Pontes e Valentin Pellizzari Messina.
#PraTodosVerem – a fotografia que ilustra a matéria mostra o plenário do júri durante o julgamento realizado na quinta-feira, em Manaus. O réu aparece sentado, de camisa azul e mangas compridas, de perfil com o rosto desfocado, ao lado dos advogados. Ao fundo, vê-se a juíza que presidiu o julgamento, sentada à mesa e folheando documentos, usando toga preta com cordão branco na gola. Em pé, no palco, está o representante do Ministério Público, com beca preta e detalhes vermelhos, falando ao microfone. Próximo à juíza estão servidores que atuaram nos trabalhos em plenário.
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