Servidores estarão no Plano Piloto a partir das 9h neste sábado (12) e no domingo (13) para oferecer acolhimento e assistência social, com transporte de pertences ao local indicado ou a depósito no SIA Trecho 4.
Servidores oferecerão acolhimento e assistência social a pessoas em situação de rua no Plano Piloto, a partir das 9h, neste sábado (12) e no domingo (13). Conforme o comunicado, após o atendimento os pertences serão transportados ao endereço indicado pela própria pessoa ou, na ausência de ponto fixo, levados a depósito no SIA Trecho 4, lotes 1380/1420, para retirada em até 60 dias, sem custo para o responsável.
Decisão judicial e divulgação
De acordo com o texto divulgado, a ação segue o que foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 976. A decisão determina que o Poder Executivo Distrital divulgue previamente o dia, o horário e o local das ações de zeladoria urbana em seus sites e preste informações sobre a destinação de bens eventualmente apreendidos, o local de armazenamento dos itens e o procedimento de recuperação dos pertences.
Pontos de ação no Plano Piloto para sábado (12) e domingo (13)
1. Setor Comercial Sul
2. Buraco do Rato
3. SHCS CLS 102 Bloco A, ao lado da Drogasil
4. 303 sul, atrás do Bloco D (loja Pepe Tintas)
5. Centro POP 903 Sul
6. SHIGS 703/704, praça Galdino Jesus dos Santos
7. Entrequadra SQS 303/304, área verde
8. SHCS CLS 305, ao lado da Drogasil, próximo ao Pão de Açúcar
9. SQS 112, próximo ao Bloco C
10. CLS 209, próximo ao Bloco C
11. CLS 409, ao lado do Bloco A
12. SGAS 609, área verde em frente à Embaixada da Bélgica
13. SGAS 603, ao lado da Escola Superior do MPU
14. SES 803, em frente à Embaixada da Venezuela
15. SRTVN Quadra 701/2 Bloco P, Edifício Rádio Center
16. Hemocentro, em frente à SQN 302
17. SHCNW Trecho 2, terreno nas proximidades do Arquivo Público do Distrito Federal, próximo à Via EPAA
18. SQNW 302, área verde, Noroeste
19. 702/703, Setor Noroeste
20. SHCNW, entre a Cia da Beleza e a Padoca Brasília, Noroeste
21. Área Especial Noroeste, Quadra 02
22. SQNW 310, área verde, Noroeste
23. SQNW 311, área verde em frente ao comércio 10/11, Noroeste
24. Rua DFL Casa 1
25. Estacionamento ao lado do Ilhas do Lago
26. Ao lado do Clube da Aeronáutica
27. Ao lado do posto Melhor
28. Via L4 Norte, próximo à Via N1 Leste
O material divulgado informa ainda que, caso os pertences sejam encaminhados ao depósito no SIA Trecho 4, os itens poderão ser retirados em até 60 dias sem custo para o responsável. A divulgação prévia das ações e a prestação de informações sobre a destinação dos bens atendem ao que foi determinado pela ADPF 976 e pelo STF.
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