Palestras em Unidades Básicas de Saúde explicaram formas de violência contra a mulher e mecanismos de proteção previstos na Lei Maria da Penha.
A Comarca de Nova Olinda do Norte aderiu à campanha Agosto Lilás com palestras realizadas pelo juiz Danny Rodrigues nas Unidades Básicas de Saúde José Machado dos Santos e Maria do Carmo, voltadas a mulheres, servidores e à comunidade. As atividades foram promovidas durante a 33.ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), no mês de agosto, com referência aos 20 anos da Lei Maria da Penha.
Temas abordados nas palestras
As ações alertaram para as diferentes formas de violência contra a mulher e para os sinais de relações abusivas. Foram explicadas a violência física, a violência psicológica, a violência sexual, a violência patrimonial e a violência moral, conforme a legislação. A iniciativa também detalhou mecanismos de proteção previstos na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), que completou 20 anos em 7 de agosto de 2026.
Os organizadores enfatizaram que situações como humilhações, ameaças, controle da vida da mulher, retenção de dinheiro ou documentos e ofensas podem indicar uma relação abusiva. Segundo a abordagem apresentada nas palestras, nem toda violência deixa marcas visíveis, mas toda violência deixa consequências.
Papel da rede de atendimento e da saúde
A escolha das unidades de saúde para as atividades reforça o papel da rede de atendimento. Conforme destacado nas apresentações, muitas mulheres procuram inicialmente os serviços de saúde quando vivenciam situações de violência, chegando às unidades com lesões, ansiedade, insônia ou crises emocionais. Por isso, profissionais de saúde podem representar uma porta de entrada para acolhimento e orientação.
A campanha integrou informações sobre a atuação articulada de diferentes setores da rede de atendimento, incluindo saúde, segurança pública, assistência social, Ministério Público, Defensoria Pública e Poder Judiciário, conforme previsto na legislação.
Descrição da imagem — A fotografia mostra o juiz Danny Rodrigues ao centro, vestido com terno escuro, camisa branca e gravata amarela, ao lado de profissionais e colaboradores em frente à fachada verde da Unidade Básica de Saúde. À esquerda aparece um banner da campanha Agosto Lilás 2026. Participantes seguram materiais da campanha.
Sandra Bezerra
Foto: Acervo Comarca de Nova Olinda do Norte
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