Treinamento online nesta semana divide turmas entre a capital e o interior e detalha regras de cálculos e retenções.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Escola Judicial (Ejud/TJAM), promove o seminário Manual de Cálculos Judiciais e Retenções em formato online. As inscrições estão abertas pelo sistema Emeron e o evento será realizado pela plataforma Google Meet. A turma da capital participa no dia 26/8 e a turma do interior no dia 28/8, ambos com horário das 9h às 13h.
Objetivo e conteúdo
A capacitação visa uniformizar procedimentos de cálculo e retenções e consolidar o uso do novo manual como instrumento institucional de referência. A iniciativa busca garantir maior segurança jurídica para o Tribunal e cumpre determinação da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas (CGJ/AM).
O conteúdo aborda critérios exatos para o cálculo de dívidas e desapropriações e as regras de pagamento para Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV). O material também esclarece as normas sobre os descontos obrigatórios antes do pagamento final; as retenções incluem Imposto de Renda e as contribuições previdenciárias.
Público e metodologia
O treinamento prepara equipes envolvidas na análise, elaboração e conferência de pagamentos de créditos para a aplicação correta de atualizações de valores e descontos em processos judiciais. As turmas foram separadas entre capital e interior, conforme a programação da Ejud.
Ministrantes e organização
As aulas serão conduzidas pela servidora Joyce Lopes Sigadilha, Analista Judiciária de Contabilidade da Divisão de Folha de Pagamento, e pelo assessor judiciário Rodrigo Alexandre de Souza, da Secretaria da Central de Precatórios do Tribunal. A organização é da Escola Judicial (Ejud/TJAM).
Inscrições e contatos
Os interessados devem garantir a vaga por meio do sistema Emeron no site da Escola Judicial. Informações adicionais podem ser obtidas junto à Assessoria de Comunicação Social do TJAM: e-mail divulgacao@tjam.jus.br e telefones (92) 99316-0660 | 2129-6771.
Texto: Débora Mattos | Ejud
Foto: Thiago Moraes | Ejud
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | TJAM
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