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TRT-11 abre inscrições para a 16ª Semana Nacional da Execução Trabalhista e prioriza eficácia na execução contra grandes devedores

17 de agosto de 2026
TRT-11 abre inscrições para a 16ª Semana Nacional da Execução Trabalhista e prioriza eficácia na execução contra grandes devedores
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Interessados podem inscrever processos para tentativa de conciliação entre 12 de agosto e 4 de setembro; mobilização nacional ocorrerá de 14 a 18 de setembro.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) abriu inscrições para o mutirão de conciliação da 16ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. As inscrições estarão disponíveis de 12 de agosto a 4 de setembro no portal do TRT-11. A mobilização será realizada de 14 a 18 de setembro de 2026 em toda a Justiça do Trabalho e busca transformar decisões judiciais em resultados concretos.

Fase de execução e objetivo da mobilização

A fase de execução é a etapa em que a Justiça busca garantir o cumprimento da decisão, segundo o TRT-11. Depois que todos os recursos são esgotados e o direito é reconhecido, o devedor deve cumprir voluntariamente a obrigação. Quando isso não ocorre, inicia-se a execução.

Com o slogan “Seu direito por inteiro”, a mobilização de 2026 terá foco na atuação concentrada sobre grandes devedores trabalhistas e no fortalecimento da pesquisa patrimonial, conforme comunicado do tribunal. A proposta é aumentar a efetividade da fase de execução e acelerar a entrega do crédito reconhecido.

Estratégias adotadas durante a semana

A Semana da Execução reúne estratégias como conciliação, pesquisa patrimonial e medidas para localização e constrição de bens. A iniciativa inclui pautas de conciliação, ações de bloqueio e medidas para possibilitar a liberação de valores devidos, de acordo com o TRT-11.

No âmbito do TRT-11, a mobilização envolve unidades de primeiro e segundo graus, incluindo as Varas do Trabalho, a Divisão de Execução Concentrada (Decon), os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs-JT) e as unidades responsáveis pela pesquisa patrimonial.

Como participar

Podem ser inscritos processos que estejam em fase de execução. A inscrição não garante que o acordo será efetivado, mas permite que o processo seja analisado para possível inclusão nas pautas de conciliação durante a mobilização. As inscrições devem ser feitas pelo portal do TRT-11 na página de inscrição de processos em conciliação.

Resultados da edição anterior

Na edição de setembro de 2025, o TRT-11 movimentou mais de R$ 53,3 milhões. Desse total, R$ 25,2 milhões foram liberados por acordos; R$ 11,4 milhões vieram de alvarás pagos; R$ 10 milhões corresponderam a arrecadação previdenciária e fiscal; e houve valores relacionados a precatórios, RPVs, alvarás expedidos, bloqueios e outras arrecadações. O leilão de bens realizado pela Seção de Hastas Públicas acrescentou cerca de R$ 4 milhões ao resultado.

Serviço

16ª Semana Nacional da Execução Trabalhista com o slogan “Seu direito por inteiro”.
Inscrição de processos: 12 de agosto a 4 de setembro.
Data do evento: 14 a 18 de setembro de 2026.
Onde inscrever: Portal do TRT-11, na página de inscrição de processos em conciliação.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda
Artes: Thais Mannala

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