Alvará de Construção Mais Fácil soma quase 16 mil metros quadrados licenciados de janeiro a julho de 2026 e reduz tempo de emissão para 8,9 minutos.
O novo Alvará de Construção Mais Fácil (ACMF) da Prefeitura de Manaus licenciou quase 16 mil metros quadrados entre janeiro e julho de 2026, com aumento de 46,4% em relação a 2025. O sistema do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) expediu 56 certidões no período, ante 45 no mesmo intervalo de 2025, e registrou tempo médio de emissão de 8,9 minutos após a confirmação do pagamento da taxa.
Evolução dos números
Somente em julho foram aprovados mais 4,3 mil metros quadrados, com 13 certidões do ACMF emitidas naquele mês. No total de janeiro a julho, 56 certidões representam alta de 24,4% em comparação com o mesmo período do ano anterior.
No modelo convencional de licenciamento, o prazo pode chegar a até 21 dias, em razão das análises técnicas realizadas pelas equipes do instituto.
Distribuição por uso
Do total de documentos expedidos no período, 46 alvarás (85,7%) foram destinados a edificações de uso unifamiliar. O segmento de serviços respondeu por cinco documentos (8,9%) e o uso comercial contabilizou três alvarás (5,4%).
Funcionamento do licenciamento automatizado
O ACMF inaugurou uma modalidade totalmente automatizada, on-line e autodeclaratória para obras de até 750 metros quadrados, com no máximo quatro pavimentos e classificadas como de baixo impacto (tipos 1 e 2). A ferramenta atende empreendimentos unifamiliares, multifamiliares, comerciais, de serviços, industriais e de uso misto.
Todo o processo é realizado digitalmente, permitindo que arquitetos e engenheiros habilitados emitam o documento diretamente pela plataforma, desde que estejam previamente credenciados e utilizem certificado digital. A solução reduz etapas administrativas e oferece maior previsibilidade ao setor da construção civil.
Economia e conformidade
O sistema prevê desconto de 20% nas taxas para pagamentos realizados em parcela única, conforme o Decreto Municipal nº 5.750. A plataforma foi desenvolvida com parâmetros da legislação urbanística vigente e do Plano Diretor de Manaus, realizando verificações automáticas sobre taxa de ocupação, afastamentos, permeabilidade, gabarito, vagas de estacionamento e demais exigências legais.
Por ser um procedimento autodeclaratório, todas as informações inseridas no sistema são de responsabilidade do profissional habilitado. Em casos de informações falsas ou omissões, o Implurb poderá comunicar os conselhos profissionais competentes e os órgãos responsáveis pela apuração das responsabilidades legais.
“Oss resultados mostram que o Alvará de Construção Mais Fácil veio para transformar a relação do cidadão e dos profissionais com o licenciamento urbanístico. Estamos falando de um serviço que une tecnologia, segurança e agilidade, reduzindo etapas e burocracias sem abrir mão da análise e da responsabilidade técnica. Quando conseguimos transformar um processo que poderia levar semanas em um atendimento realizado em poucos minutos, estamos também criando um ambiente mais favorável para quem quer investir e construir em Manaus”, destacou Antonio Peixoto, diretor-presidente do Implurb.
Texto – Claudia do Valle/Implurb
Fotos – Antonio Pereira/ Semcom
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