Nova sede vai centralizar atendimento da Justiça do Trabalho e melhorar serviço à população
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) assinou, nesta terça-feira (28), os contratos para a retomada da obra do novo Fórum Trabalhista de Manaus, atualmente a maior em construção da Justiça do Trabalho no Brasil. A assinatura foi feita pelo presidente do TRT-11, desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, com representantes do Consórcio TRT Manaus (Multiplan Engenharia e Construções Ltda. e KLAO Engenharia S.A) e da Agência É, responsável pela fiscalização técnica.
Contratos, prazos e economia
Os contratos foram assinados por Elmar Juan Passos Varjão Bomfim (Multiplan), Daniel Andrade Cavalcanti (KLAO) e Emerson Carubbi Miranda Baptista (Agência É), ao lado do presidente do TRT-11. O prazo de execução da obra é de 30 meses, com possibilidade de prorrogação conforme a Lei nº 14.133/2021. A retomada prevê eliminação dos gastos com aluguel do prédio atualmente utilizado pelo Tribunal e economia anual superior a R$ 8 milhões aos cofres públicos.
Projeto e soluções técnicas
Conforme o projeto, o novo FTM terá 25 mil m² de área construída, distribuídos em 15 andares e três subsolos de estacionamento. O edifício contemplará 26 Varas do Trabalho, áreas de apoio, agências bancárias, salas da Escola Judicial e um auditório com capacidade para 141 pessoas. Os projetos foram revisados e adaptados à metodologia BIM, com o objetivo de garantir maior precisão e redução de desperdícios. O projeto inclui fachada ventilada em baguetes cerâmicas e diretrizes de acessibilidade, com rampas, elevadores, sanitários e sinalizações adequadas.
Histórico da obra
O novo Fórum começou a ser planejado em 2010 para centralizar as instalações do TRT-11 em Manaus. A licitação ocorreu em 2013 e as obras iniciaram em 2014, mas foram paralisadas em 2016 por problemas financeiros da contratada. A superestrutura de concreto foi concluída por outra construtora em 2018. Em 2021 os projetos passaram por nova fase de contratação que viabilizou a etapa de alvenaria.
Os projetos foram revisados em 2022 e adaptados ao BIM, com orçamento atualizado e observância à norma de acessibilidade NBR 9050/2020. Em 2023 a obra foi incluída no orçamento da União para recebimento de verbas. O Plano Plurianual de Obras foi aprovado pelo Pleno do TRT-11 em fevereiro de 2024, e a retomada recebeu autorização do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em junho de 2024.
Gestão, acompanhamento e regularização da licitação
Para acelerar o processo, a Diretoria-Geral criou o Projeto Mãos à Obra, com meta de concluir a licitação em um ano. Servidores participaram de treinamentos com auditores do Tribunal de Contas da União. O panorama da licitação foi apresentado em julho de 2025 durante reunião técnica com o presidente. A concorrência foi lançada em maio de 2026 e a formalização ocorreu em julho de 2026.
A retomada contou com a participação da Presidência do TRT-11 e de diversos setores, entre eles a Diretoria-Geral, a Secretaria de Administração, a Secretaria de Assessoramento Jurídico-Administrativo, a Coordenadoria de Manutenção e Projetos, a Coordenadoria de Licitação e Contratos, o Núcleo de Engenharia e Arquitetura, a Coordenadoria de Governança de Contratações e Obras e o Laboratório de Inovação e Desenvolvimento Sustentável.
O presidente do TRT-11 afirmou que a execução de obra pública demanda superação de obstáculos e que as dificuldades burocráticas são inerentes à administração pública. Segundo ele, a nova sede reunirá as varas e o tribunal na mesma região, facilitando o acesso da população e dos advogados e permitindo um atendimento mais ágil e organizado.
Confira álbum de fotos do momento da assinatura dos contratos AQUI: https://www.flickr.com/photos/trt11/albums/72177720334880817
Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Jonathan Ferreira
Fotos: Carlos Andrade
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