Material da oficina traz orientações para uso eletrônico do formulário e links de capacitação.
A Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou o material utilizado na Oficina de Disseminação Nacional do Formulário Rogéria, realizada no âmbito do Programa Justiça Plural, parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O conteúdo está disponível em formato eletrônico e reúne orientações sobre acesso e uso.
O que contém o material
Conforme o CNJ, a apresentação traz informações sobre o Formulário de Registro de Ocorrência Geral de Emergência e Risco Iminente às Pessoas LGBTQIA+ (Formulário Rogéria), instruções para acessar a versão eletrônica na Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br) e links para materiais de capacitação e para a página institucional do CNJ.
O documento detalha como identificar fatores de risco que indiquem a possibilidade de pessoas LGBTQIA+ sofrerem violência, violações de direitos ou situações de emergência. O instrumento foi instituído pela resolução CNJ n.º 582/2024 e atualizado pela Portaria n.º 288/2025. A versão eletrônica está disponível no endereço rogeria.pdpj.jus.br.
Fórum e troca de experiências
O CNJ informou também sobre a disponibilidade do Fórum do Rogéria, criado dentro da Rede de Governança para a Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Poder Judiciário. O fórum fica na plataforma da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENAJU) e serve para troca de experiências, compartilhamento de boas práticas e esclarecimento de dúvidas sobre a aplicação do formulário e o funcionamento do sistema eletrônico.
Acesso ao material e arquivo
O material utilizado na Oficina de Disseminação Nacional do Formulário Rogéria pode ser consultado no arquivo em PDF anexado ao final da publicação no site do TJAM. Segundo a divulgação, o arquivo está identificado como Oficina_Formulario Rogeria.pdf e tem 1.26 MB.
Com informações do CNJ e arte do CNJ.
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | TJAM
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