Julgamento na 1.ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus apura morte por atropelamento de mãe e filho ocorrida em 7 de janeiro de 2023.
O Tribunal do Júri de Manaus inicia, na quinta-feira, 9 de julho, o julgamento da Ação Penal n.º 0402437-55.2023.8.04.0001, que tem como réus Jean Paulo Silveira Oliveira e Idaliana Maciel Oliveira, acusados de duplo homicídio pela morte de Mirivan Moraes Soares e do filho dela, de dois anos. A sessão começa às 9h no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis e, conforme programado, a previsão é que os trabalhos se estendam até a sexta-feira (10/07).
Detalhes do acidente e da denúncia
O crime ocorreu no início da noite de 7 de janeiro de 2023, na Rua 40-B (Travessa Búzios), no Conjunto Francisca Mendes, bairro Cidade Nova, zona Norte de Manaus. Segundo a denúncia do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), Jean Paulo estaria em via pública tentando ensinar Idaliana a conduzir uma caminhonete. Ao fazer a conversão para dobrar a rua, a condutora teria perdido o domínio do veículo; o carro subiu na calçada e avançou contra Mirivan, que caminhava carregando o filho no colo.
O MPAM sustentou a tese de homicídio com dolo eventual — enquadrado juridicamente como homicídio simples —, argumentando que a prática de direção sem habilitação e em condições perigosas teria sido assumida com risco de produzir o resultado fatal. Durante o processo, a defesa alegou que a conduta teria natureza culposa, sem intenção de matar. De acordo com o juiz titular da 1.ª Vara do Tribunal do Júri, Fábio César Olintho de Souza, os argumentos da defesa técnica foram rejeitados e a decisão de pronúncia por dolo foi mantida.
Sessão e andamento do julgamento
A sessão terá a oitiva de dez testemunhas, entre acusação e defesa. Após as oitivas, os réus serão interrogados e, em seguida, será iniciada a fase dos debates entre defesa e acusação. A sessão de julgamento popular será presidida pelo juiz Rafael Rodrigo da Silva Raposo. A promotora de justiça Clarissa Brito atuará representando o Ministério Público. O advogado Eguinaldo Moura atuará na defesa dos réus.
Fotografia que ilustra a matéria registra detalhe da beca preta usada por um servidor durante trabalhos em plenário, com a inscrição “1.º Tribunal do Júri” nas costas. A imagem está registrada em arquivo datado de 04/05/2026, por Raphael Alves.
Para informações da Assessoria de Comunicação Social do TJAM: (92) 99316-0660 | 2129-6771.
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