Servidores oferecem acolhimento e assistência social a pessoas em situação de rua em Samambaia e informam sobre destino de pertences.
Amanhã, a partir das 9h, servidores estarão em Samambaia para oferecer acolhimento e assistência social a pessoas em situação de rua que desejarem ajuda. A ação ocorre em diversos pontos da região e prevê encaminhamento dos pertences conforme a opção da pessoa atendida.
Destinação dos pertences e depósito
Em caso de saída das ruas, os pertences serão entregues ao endereço indicado pela pessoa. Caso não exista ponto fixo para entrega, os objetos pessoais serão levados ao depósito localizado no SIA Trecho 4, Lotes 1380/1420. Os itens poderão ser retirados em até 60 dias, sem qualquer custo para o responsável.
Base legal e obrigação de divulgação
A divulgação das ações de acolhimento segue o decidido pelo STF no julgamento da ADPF 976. De acordo com a decisão, o Poder Executivo Distrital deve divulgar previamente o dia, o horário e o local das ações de zeladoria urbana em seus sites e prestar informações claras sobre a destinação de bens apreendidos, o local de armazenamento dos itens e o procedimento de recuperação do bem.
Pontos de ação nesta segunda (6) em Samambaia
1. QD 201, próximo ao 37º GBM, grade do quartel dos bombeiros;
2. QD 201, em frente ao Condomínio Ilha de Páscoa;
3. QD 201, atrás do Supermercado Tatico;
4. Quadra 202, Conjunto 2-5 e ao lado do Metrô;
5. QR 102, em frente à estação do Metrô;
6. Quadra 302, Centro Urbano;
7. Q. 301, no muro do Estádio Rorizão;
8. QN 501 Conjunto 14, em frente à Avenida Principal;
9. QN 511, próximo ao Conjunto C;
10. QR 313 Conjuntos 12, 13, 23;
11. QN 313, próximo ao Conjunto C;
12. QN 513, Área Especial 1.
A ação busca oferecer acolhimento e esclarecer procedimentos sobre pertences e retirada de bens, conforme a determinação do STF e os prazos estabelecidos para armazenamento.
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