Detran-DF promove blitz educativa e operações de fiscalização em Águas Claras para garantir acessibilidade e reduzir barulho para pessoas autistas.
Nesta quinta (18), o Detran-DF realizou ações em comemoração ao Dia do Orgulho Autista com atividades educativas e operações de fiscalização em Águas Claras. Das 9h40 às 11h, educadores de trânsito realizaram uma blitz educativa com orientações aos condutores e entregaram 200 kits com cordão do autista e material adesivo “Detran-DF amigo do Autista”.
Blitz educativa e distribuição de materiais
Durante a blitz, os agentes explicaram aos motoristas os cuidados necessários para garantir acessibilidade segura às pessoas autistas. Foram entregues os 200 kits previstos e também houve orientação sobre a necessidade de portar a credencial de estacionamento quando o usuário tiver direito.
Fiscalização em Águas Claras e Operação Sossego
Em Águas Claras, as equipes de fiscalização realizaram duas operações simultâneas: uma para coibir estacionamento irregular em vagas destinadas a pessoa com deficiência e outra para combater o barulho excessivo causado por escapamento alterado. A escolha da região se deu pela elevada densidade populacional e pela configuração urbana que favorece a reverberação de ruídos.
Na noite de quarta (17) e na manhã de hoje (18) foram realizadas duas edições da Operação Sossego, ação que visa reduzir o barulho excessivo de veículos com descarga livre, situação que pode provocar sobrecarga sensorial em pessoas com hipersensibilidade auditiva. Durante as ações, 380 condutores foram abordados e 46 deles foram autuados por terem escapamento alterado.
De acordo com o inciso XI do artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a infração por escapamento alterado é considerada grave, com registro de cinco pontos na CNH, retenção do veículo para regularização e multa de R$ 195,23. De janeiro a maio deste ano, 4.663 infrações desse tipo foram registradas no DF.
Vagas exclusivas e credenciais
O autista é considerado pessoa com deficiência para efeitos legais e tem direito ao uso das vagas exclusivas de estacionamento, desde que porte a credencial do órgão de trânsito. No DF, as credenciais para autista são emitidas desde 2019. Em setembro de 2024, o Detran-DF implantou o processo digital de emissão da credencial, o que ampliou o acesso ao serviço.
Desde a implantação do sistema digital, 5.268 credenciais foram emitidas por esse canal e outras 341 pelo sistema tradicional. No total, 8.134 autistas já emitiram credenciais de estacionamento no DF. O requerimento está disponível no Portal de Serviços, no aplicativo Detran-DF Digital e via protocolo SEI. Para quem já tem a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), a análise documental dura, no máximo, dois dias úteis; para quem não tem Ciptea, o prazo chega a 10 dias.
Na fiscalização realizada em Águas Claras na manhã desta quinta-feira (18), foram autuados 9 condutores por estacionarem em vagas especiais sem apresentar a credencial. Conforme o inciso XX do artigo 181 do CTB, essa infração é gravíssima, com registro de sete pontos na CNH, multa de R$ 293,47 e remoção do veículo. Entre janeiro e maio deste ano foram registrados 2.249 casos de estacionamento em vagas exclusivas sem credencial. Em 2025, já foram 6.906 autuações.
“O Detran-DF trabalha para garantir mais conforto, segurança, acessibilidade e respeito aos direitos das pessoas autistas e de suas famílias. Sensibilizar os condutores, combater o barulho excessivo e garantir o uso das vagas reservadas é um ato de respeito à saúde e à dignidade dessas pessoas”, afirmou Marcu Bellini, diretor-geral do Detran-DF.
Com informações do Detran-DF.
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