Audiência pública apresentou o Relatório de Impacto de Vizinhança e as destinações da gleba do Avangarden.
O Instituto Brasília Ambiental promoveu, nesta quarta-feira (17), uma audiência pública para apresentar o Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi) do parcelamento de solo urbano Avangarden, localizado no Quinhão 16 da Região Administrativa Jardim Botânico. A sessão contou com participação da comunidade, presencialmente e pela transmissão no canal do instituto no YouTube. Segundo o presidente Gutemberg Gomes, ‘a audiência pública, conforme previsão legal, compõe o procedimento do licenciamento ambiental de empreendimentos de maior impacto, sendo divulgados, ao público em geral, todos os impactos previstos durante as obras e o funcionamento da atividade’.
Detalhes da área e das destinações
A gleba objeto do estudo tem 23,92 hectares. Do total, 40% da área será destinada à criação de uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN). Outros 15,22% ficarão como área pública. O restante da área está previsto para a construção de 478 unidades habitacionais em tipologias verticais e horizontais.
Estudo técnico e justificativa
O engenheiro ambiental João Batista Chaves Neto, responsável pela apresentação do Rivi, informou que os estudos foram realizados durante dois anos e meio. Segundo ele, ‘[o parcelamento] exige um projeto parcimonioso, que considere aspectos sociais, econômicos e ambientais’. Em sua fala, acrescentou que ‘a expansão urbana planejada pode suprir a necessidade de moradia e evitar ocupações irregulares, problema que já é grave no DF, pelo crescimento populacional e a consequente carência de habitação, mas isso precisa ser feito com pleno atendimento às normas ambientais e urbanísticas’.
O relatório conclui que o empreendimento é compatível com as diretrizes do zoneamento vigente e com as orientações técnicas previstas nas Diretrizes Urbanísticas Específicas (Diupe) nº 15/2024. De acordo com o texto do Rivi, ‘essas orientações estão inseridas em contexto de expansão urbana planejada, apresentando condições técnicas favoráveis quanto à articulação viária, integração ao sistema urbano existente e compatibilidade com os parâmetros urbanísticos estabelecidos’ e que ‘a proposta também está alinhada às macroestratégias de desenvolvimento territorial previstas para a região, contribuindo para a consolidação do tecido urbano de forma regular e estruturada’.
O Relatório de Impacto de Vizinhança ficará disponível por dez dias e aberto a contribuições, conforme divulgado pelo Brasília Ambiental.
Com informações do Brasília Ambiental
Assuntos nesse artigo:
#avangarden, #rivi, #brasiliaambiental, #quinhao16, #jardimbotanico, #rppn, #23_92_hectares, #area_publica_15_22, #478_unidades, #diupe15_2024, #joaobatistachavesneto, #gutemberg_gomes, #youtube, #relatorio, #licenciamentoambiental, #expansao_urbana_planejada, #habitacao, #ocupacoes_irregulares, #desenvolvimento_territorial, #contribuicoes