Operação do Procon-DF vistoriou centros comerciais, shoppings e ruas do DF antes do Dia dos Namorados para orientação e notificação.
Entre segunda-feira (8) e esta sexta (12), o Procon-DF realizou a Operação Dia dos Namorados no Distrito Federal, vistoriando centros comerciais, shoppings e ruas com estabelecimentos diversos e orientando comerciantes sobre o cumprimento das normas de proteção ao consumidor.
Fiscalização e foco das vistorias
A ação teve como objetivo verificar o cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor, especialmente em relação à publicidade de produtos e serviços, clareza das ofertas, correta exposição dos preços, condições de pagamento e informações obrigatórias. Durante as visitas, os fiscais orientaram comerciantes sobre a necessidade de observância do Código de Defesa do Consumidor, reforçando a importância da transparência nas relações de consumo.
Aproximadamente 30 estabelecimentos foram vistoriados durante a operação. Desses, 25 receberam notificações para promover adequações relacionadas à exposição de preços em vitrines e produtos, correção de etiquetas, afixação de informações sobre formas de pagamento aceitas e divulgação clara das políticas de troca, além de outras informações essenciais exigidas pela legislação.
Os estabelecimentos notificados terão o prazo de 30 dias para promover as adequações apontadas pela fiscalização. Após esse período, novas diligências poderão ser feitas para verificar o cumprimento das orientações expedidas.
Vendas e setores mais afetados
O período que antecede o Dia dos Namorados costuma registrar aumento significativo nas vendas, segundo o Procon-DF, especialmente nos segmentos de vestuário, calçados, joias, perfumaria, flores, chocolates e produtos eróticos. Esse cenário exige atenção redobrada tanto dos fornecedores quanto dos órgãos de fiscalização para garantir que os consumidores tenham acesso a informações corretas e possam efetuar compras com segurança.
Segundo Samuel König, secretário do Consumidor do DF, “A transparência é um direito básico do consumidor e uma obrigação legal dos fornecedores”. Conforme o secretário, a intensificação das ações de orientação e fiscalização em períodos de grande movimentação comercial visa promover um mercado mais justo e seguro.
Com informações do Procon-DF
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