Evento no Fórum Trabalhista de Manaus visa integrar ações de proteção e aprendizagem para crianças e adolescentes.
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) sediará, nos dias 11 e 12 de junho, das 8h às 11h, no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, o “Seminário Estadual de Combate ao Trabalho Infantil no Amazonas: ferramentas exitosas”. O encontro reúne instituições públicas e organizações da sociedade civil para tratar de fluxos de atendimento e ações integradas contra o trabalho infantil.
Organização e participantes
O seminário é promovido pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalho do Adolescente no Amazonas (Fepeti-AM), com o apoio do Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TRT-11. Conforme a programação, participarão representantes da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti), do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), das Ações Estratégicas do PETI (Aepeti), do Conselho Tutelar, da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da organização social Sementeira de Luz.
De acordo com a coordenadora do Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TRT-11, desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, o seminário é uma oportunidade para articular esforços entre órgãos públicos, sociedade civil e escolas. “A parceria intersetorial fortalece a rede de proteção e amplia estratégias de prevenção, assegurando um futuro digno para crianças e adolescentes. A Justiça do Trabalho reafirma seu compromisso com a erradicação do trabalho infantil e com a promoção da aprendizagem como caminho de inclusão social na região Amazônica.”
Temas e objetivos
A programação terá foco em fortalecer a rede de proteção de crianças e adolescentes. Serão abordados os fundamentos legais previstos no Eca e na Constituição Federal, o funcionamento do Sistema de Garantia de Direitos e a atuação intersetorial entre saúde, escola, assistência social, Justiça e comunidade.
Serão discutidos também os riscos e vulnerabilidades que atingem a infância e a adolescência, como diferentes formas de violência, trabalho infantil, violência doméstica, sofrimento mental e uso de drogas. O evento integra a campanha “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil” da OIT.
Programação por dias
No primeiro dia, o seminário terá início com uma apresentação cultural e seguirá com exposições institucionais sobre o enfrentamento do trabalho infantil. Haverá tratamento do fluxo nacional de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de exploração e apresentação de dados atualizados sobre casos identificados em Manaus e nos municípios do Amazonas em 2025.
O segundo dia será dedicado a oficinas práticas. As atividades vão discutir três eixos principais: o encaminhamento intersetorial de casos de trabalho infantil, estratégias de fiscalização e denúncia e formas de acolhimento e acompanhamento com suporte social e psicológico. O encerramento inclui apresentação de propostas e debates coletivos, reforçando o compromisso das instituições e da sociedade civil com a erradicação do trabalho infantil.
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