No Distrito Federal, a plataforma digital da Polícia Civil permite registrar ocorrências e solicitar medidas protetivas sem sair de casa.
Maria da Penha Online é usada por vítimas para registrar ocorrências e acionar a rede de proteção no Distrito Federal. Desde o lançamento, em 2021, a plataforma já registrou 9.092 ocorrências; apenas nos cinco primeiros meses de 2026 foram 1.040 registros, o maior total desde a criação da ferramenta. O aumento é de 28,6% em relação ao mesmo período de 2025, quando houve 809 registros.
A plataforma, mantida pela Polícia Civil da capital, permite solicitar medidas protetivas de urgência, encaminhar pedidos ao Poder Judiciário e enviar provas como fotos e vídeos. Segundo o delegado-chefe da Delegacia Eletrônica, Haendel Silva Fonseca, a ferramenta também viabiliza encaminhamento para exame de corpo de delito e acesso a acolhimento pela Casa Abrigo e pelo programa Viva Flor. “O programa se tornou uma das maiores e mais eficazes ferramentas no combate à violência contra a mulher”, disse Haendel Silva Fonseca.
Praticidade e rapidez
Após o registro da ocorrência, o encaminhamento ao Poder Judiciário ocorre em tempo médio de 45 minutos. Atualmente, 91% dos pedidos de medidas protetivas feitos pela plataforma são deferidos pela Justiça. A agilidade no atendimento e a facilidade de acesso têm contribuído para o aumento do uso: o primeiro ano de funcionamento, 2021, registrou 1.299 ocorrências, e o número chegou a 2.184 em 2025.
A Delegacia Eletrônica é, segundo a corporação, a terceira unidade da PCDF que mais recebe ocorrências de violência contra a mulher. Haendel Silva Fonseca ressaltou que denúncias e comunicações de fatos também podem ser feitas à PCDF por qualquer pessoa que tenha conhecimento ou tenha presenciado violência, 24 horas por dia, por meio dos canais de denúncia e do telefone 197.
Serviço
A PCDF disponibiliza canais para denúncias e comunicação de casos de violência contra a mulher. Os registros podem ser feitos pela internet, pelo telefone 197 ou pelos demais canais oficiais da corporação.
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