Bares, restaurantes e distribuidoras do Distrito Federal devem seguir licenças e horários durante a Copa do Mundo.
Bares, restaurantes e distribuidoras de bebidas do Distrito Federal deverão seguir as regras previstas em licenças e normas vigentes durante a Copa do Mundo, sem previsão de flexibilização mesmo nas partidas da Seleção Brasileira, segundo a SSP-DF e a DF Legal. A principal orientação é respeitar o horário de funcionamento autorizado; para distribuidoras de bebidas alcoólicas, permanece a regra de atendimento ao público das 6h à meia-noite.
Fiscalização e atuação integrada
Segundo o secretário de Segurança Pública do DF, Alexandre Patury, “Grandes eventos esportivos, como a Copa do Mundo, exigem atuação integrada, monitoramento constante e ações preventivas para garantir que a população possa celebrar com segurança e tranquilidade”, e as forças de segurança atuarão de forma coordenada. A atuação incluirá fiscalização integrada, campanhas educativas sobre consumo responsável de bebidas alcoólicas, segurança viária e prevenção da perturbação do sossego.
O acompanhamento das ocorrências e da movimentação de público contará com apoio da plataforma DF 360 – Segurança Integral, conforme informou a pasta.
Licenças e regras para eventos
A DF Legal apontou como principais preocupações o descumprimento do horário de fechamento de bares e restaurantes, o acúmulo de ambulantes irregulares em torno de locais com grande público e a realização de eventos sem autorização. O órgão já faz fiscalizações diárias em estabelecimentos no período noturno e disse que o trabalho será reforçado em pontos considerados críticos, especialmente nos dias de jogos da Seleção Brasileira.
Flávio Monteiro, da Unidade de Fiscalização e Operações Especiais do DF Legal, explicou que bares e restaurantes interessados em transmitir as partidas devem observar o horário previsto na licença de funcionamento: “Sabemos que há jogos que vão até um pouco mais tarde, mas, se eles vão acabar após o horário estabelecido, não é possível estender”.
Se o estabelecimento deseja montar estrutura maior, ocupar área pública, cobrar ingressos ou contratar bandas, a orientação é procurar a administração regional para obter licença específica. Sem autorização, o evento pode ser encerrado e o responsável ficará sujeito a sanções, incluindo multas e fechamento compulsório.
Orientações para comerciantes e público
A SSP-DF recomenda que comerciantes organizem filas, respeitem a capacidade do local, observem normas de acessibilidade e segurança, controlem o som e incentivem o uso de transporte por aplicativo, táxi ou motorista da rodada. À população, a orientação é planejar o retorno para casa, não dirigir após consumo de álcool, cuidar dos pertences e acionar os órgãos competentes em caso de emergência.
A secretaria informou ainda que não haverá alteração nas regras de comercialização de bebidas alcoólicas ou nos horários de funcionamento em razão da Copa do Mundo. Eventuais ajustes operacionais serão comunicados oficialmente.
Com informações da Sedes-DF
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