Mutirão do Tribunal de Justiça do Amazonas reúne ações consumeristas, bancárias e previdenciárias para priorizar processos de quem tem 60 anos ou mais.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) iniciou, na terça-feira (26/5), em Maués, mais uma etapa do mutirão de audiências destinado à tramitação prioritária de processos envolvendo pessoas com 60 anos ou mais. A ação acontece até quinta-feira (28/5) no 1.º Juizado Especial Cível da Comarca de Maués, município distante aproximadamente 267 quilômetros de Manaus, e visa dar maior celeridade ao atendimento dessa parcela da população.
Organização e objetivo
A iniciativa foi autorizada pelo presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, a partir de solicitação do Comitê de Acompanhamento da Política Judiciária de Atenção à Pessoa Idosa, presidido pela desembargadora Lia Maria Guedes de Freitas. Conforme os organizadores, o objetivo é assegurar agilidade na tramitação dos processos e fortalecer a garantia de direitos das pessoas idosas no interior do Amazonas.
Este é o terceiro mutirão promovido pelo TJAM na programação de ações voltadas à população idosa. Em Maués, a coordenação está a cargo do juiz Luís Cláudio Cabral Chaves, com apoio das servidoras Alice Mei Gioia e Mariana Lima de Sena, e participação dos integrantes do comitê Itamar Vilhena e Igor Arnaud.
Atividades realizadas
Durante os três dias, serão realizadas audiências envolvendo autores idosos contra grandes litigantes. A maioria das demandas tem perfil consumerista, bancário e previdenciário. A coordenação informou que a expectativa é proporcionar respostas rápidas e efetivas do Poder Judiciário às demandas apresentadas pelos jurisdicionados.
Além de impactar a prestação jurisdicional, o mutirão tem caráter formativo. Alunos do curso de Direito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) em Maués acompanham audiências de conciliação por meio de parceria com o TJAM, obtendo experiência prática e contribuindo para a formação de novos profissionais na região.
A ação segue as diretrizes da Resolução n.º 520/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sobre a Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas interseccionalidades, e atende às Metas Nacionais do Poder Judiciário.
Desdobramentos em outras comarcas
Antes de Maués, o mutirão ocorreu na Comarca de Manaquiri, entre 4 e 6 de maio, quando foram movimentados 150 processos com audiências de conciliação, instrução e julgamento, diligências, despachos, decisões e sentenças, além de homologações de acordo e extinções. Naquela etapa, foram registrados quatro acordos entre as partes.
Em seguida, o esforço concentrado teve lugar na Comarca de Presidente Figueiredo, entre 11 e 13 de maio, com um balanço de 152 atos processuais e 49 audiências de conciliação, totalizando 201 atos durante o mutirão.
A próxima etapa está prevista para a Comarca de Manicoré, entre 14 e 17 de junho. O Tribunal prevê ampliar a celeridade processual e fortalecer o atendimento à população idosa nas comarcas contempladas.
Imagem e registro
A imagem que acompanha a ação mostra uma sala de reuniões com cadeiras organizadas em fileiras. Na frente, o juiz Luís Cláudio Cabral Chaves fala com um grupo de idosos sentados, enquanto uma mulher com blusa rosa o assiste. Ao fundo há mesa de apoio, aparelho de som, televisão fixada na parede e iluminação branca no teto.
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | TJAM
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Fone: (92) 99316-0660 | 2129-6771
Assuntos nesse artigo:
#tjam, #mutirao, #audiencias, #maues, #pessoasidosas, #comite, #jomarfernandes, #liamariaguedesdefreitas, #luisclaudiocabralchaves, #alicemeigioia, #marianalimadesena, #itamarvilhena, #igorarnaud, #uea, #juizadoespecialcivel, #celeridade, #processos, #consumerista, #bancario, #previdenciario