Ação em parceria entre Semed e Tribunal de Justiça do Amazonas oferece exame gratuito e mobiliza cerca de 200 gestores na rede municipal.
Aproximadamente 200 gestores das escolas da Prefeitura de Manaus, da Secretaria Municipal de Educação (Semed), gerenciadas pelas Divisões Distritais Zonais (DDZs) Leste 1, 2 e da Centro-Sul, participaram da segunda palestra sobre o projeto “Meu Pai é Legal” nesta sexta-feira, 22/5, no auditório da Semed, na avenida Maceió. A ação aconteceu em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) e teve como objetivo apresentar a iniciativa às equipes escolares.
Objetivo do projeto e coordenação
A iniciativa, coordenada pelo Núcleo de Parcerias Institucionais (Nupi) da Semed, busca identificar alunos que não têm o nome do pai no registro civil e viabilizar o reconhecimento de paternidade de forma gratuita. O projeto também visa aproximar o Poder Judiciário do ambiente escolar, levando serviços jurídicos e técnicos diretamente à comunidade.
Segundo a organização, o procedimento gratuito de reconhecimento paterno é oferecido pelo tribunal pela primeira vez em 30 anos e pode ser estendido à rede municipal de ensino. O objetivo é atender não apenas estudantes, mas também professores e servidores que desejem regularizar seus registros, inclusive em situações em que o pai já tenha falecido.
Impacto nas escolas e na comunidade escolar
Para o secretário da Semed, Arone Bentes, o projeto tem caráter social e contribui para o desenvolvimento dos alunos. “A relevância desse projeto começa pela parceria entre a Semed e o Tribunal de Justiça, fundamental para garantir a implementação dos procedimentos jurídicos e técnicos. A iniciativa busca promover o reconhecimento paterno de muitos estudantes, um aspecto que influencia diretamente no processo de aprendizagem. Além disso, os professores reunidos aqui vão conhecer melhor o projeto, aprender como operacionalizá-lo e atuar como multiplicadores dessa ação. Tenho certeza de que a integração desses serviços trará benefícios concretos para a qualidade da educação que promovemos em toda a rede”, afirmou Arone Bentes.
O coordenador-executivo do projeto, Gildo Alves de Carvalho Filho, destacou a sensibilidade do tema e a estratégia de atuação junto às famílias. “Sempre soube o quanto era delicado abordar esse tema com as pessoas. Nosso objetivo, junto com vocês, é conseguir identificar os alunos que não têm o nome do pai no registro e, de alguma forma, chegar até essas mães para oferecer a oportunidade de resolver essa questão. Hoje, pela primeira vez em 30 anos, o tribunal disponibiliza esse exame de forma gratuita, e nós podemos estender esse serviço também à rede municipal de ensino. Certamente, pode haver professores ou servidores que também não tenham o nome do pai no registro. Se desejarem, podemos acolher esses casos. Estamos abertos a atender todos, inclusive situações em que o pai já tenha falecido”, explicou Gildo Alves de Carvalho Filho.
Casos identificados e participação das unidades de ensino
A escola municipal Hiran de Lima Caminha, no bairro Jorge Teixeira, zona Leste de Manaus, foi uma das unidades representadas no encontro. A unidade tem um total de 439 estudantes da educação infantil e do 1º ao 5º ano do ensino fundamental. O gestor da escola, Laelson Anjos da Costa, informou que a equipe identificou que cerca de 15% dos alunos não têm o nome do pai na certidão.
“Essa segunda palestra é importante, porque reforça, dentro da legalidade, o direito da criança de ter o nome do pai em seu registro de nascimento. Na nossa escola, identificamos que cerca de 15% dos alunos não possuem o nome do pai na certidão. Esse encontro fortalece ainda mais a possibilidade e a segurança jurídica de mostrar à comunidade escolar o direito que essas crianças têm de contar com esse reconhecimento. Além disso, amplia a responsabilidade para que o cuidado e a assistência à criança não fiquem apenas sob responsabilidade da mãe”, afirmou Laelson Anjos da Costa.
Próximos passos
A Semed e o TJ-AM seguem com a proposta de levar o serviço às escolas da rede municipal, capacitar professores e servidores para atuar como multiplicadores do projeto e identificar casos que demandem o exame gratuito para reconhecimento paterno.
Texto – Paulo Rogério/ Semed
Foto – Ulisson Santos/ Semed
Disponíveis em – https://flic.kr/s/aHBqjCUvV5
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