Vaga na Corte do Amazonas será preenchida pelo critério de antiguidade após aposentadoria compulsória.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) publicou no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (15/5) o Edital n.º 14/2026 – PTJ, que abre uma vaga para promoção ao cargo de desembargador pelo critério de Antiguidade, em razão da aposentadoria compulsória da desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo, ocorrida na quinta-feira (14/5).
Conforme o edital, disponibilizado nas páginas 28 e 29 do Caderno Administrativo do DJe, juízes e juízas de entrância final interessados(as) e aptos(as) têm prazo de 15 dias para apresentar requerimento de inscrição. A inscrição deve ser feita por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) ou, alternativamente, no Setor de Protocolo Administrativo do Tribunal.
Documentação e prazos
O edital lista os documentos que acompanham o requerimento de inscrição. Cabe ao(à) magistrado(a) requerente acompanhar a tramitação do processo e verificar a efetiva juntada dos documentos expedidos pela Administração.
As certidões exigidas têm prazo de validade de 30 dias, contado da data de expedição, nos termos da Resolução TJAM n.º 53, de 10 dezembro de 2024.
Convocação para atuação no Segundo Grau
Na mesma edição do DJe foi publicada a Portaria n.º 1917, pela qual o presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, convoca o juiz de Direito de entrância final Dídimo Santana Barros Filho, titular da 5.ª Vara de Família da Comarca de Manaus, para atuar no Segundo Grau, sem prejuízo da jurisdição de Primeiro Grau. A convocação visa assegurar a continuidade dos serviços do Tribunal diante da vacância aberta pela aposentadoria da desembargadora Graça Figueiredo.
Dídimo permanecerá como juiz convocado até ulterior deliberação da Presidência ou até a conclusão do processo de escolha, pelo critério de Antiguidade, do substituto de Graça Figueiredo.
Confira a íntegra do Edital n.º 14/2026 – PTJ no link publicado pelo TJAM: https://consultasaj.tjam.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=18&nuDiario=4271&cdCaderno=1&nuSeqpagina=28
#PraTodosVerem – A fotografia que ilustra a publicação mostra detalhe do cordão (torçal) vermelho que compõe, com a toga preta, a vestimenta dos desembargadores do TJAM. A toga aparece sobre o encosto de uma cadeira, próxima a uma mesa com teclado e monitor.
Foto: Raphael Alves – Arq. 25/04/2017
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