Valores serão destinados diretamente aos trabalhadores em processos relacionados à saúde e segurança
O mutirão de conciliações Abril Verde 2026 promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) arrecadou R$ 312 mil em acordos destinados diretamente aos trabalhadores. A iniciativa foi conduzida pelos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs-JT) e teve foco em processos relativos à saúde e segurança no trabalho. O resultado foi obtido ao longo das audiências realizadas no primeiro e no segundo grau da corte.
Detalhamento dos valores e das fases processuais
Do total arrecadado, R$ 199 mil foram acordados no primeiro grau, na fase inicial do processo, nas Varas do Trabalho. Outros R$ 77 mil referem-se a acordos celebrados no primeiro grau na etapa de liquidação e execução. Na segunda instância, correspondente à fase de recurso analisada pelas Turmas do TRT-11, foram acordados R$ 34 mil.
O mutirão realizou 98 audiências, distribuídas entre 74 de conhecimento no 1º grau, cinco de liquidação/execução e 19 de conhecimento no 2º grau. Ao todo, foram fechados 28 acordos, sendo 23 no 1º grau (conhecimento), dois em liquidação/execução e três no 2º grau.
Objetivos e enquadramento institucional
De acordo com a desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, coordenadora do Cejusc-JT de 2º grau do TRT-11, a pauta especial integra as ações do Programa Trabalho Seguro (PTS), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), e prioriza demandas de alta relevância social e de impacto coletivo. “O objetivo é acelerar a solução dos conflitos, favorecendo acordos que não apenas encerrem o processo, mas que também ajudem a evitar novos casos de adoecimento e acidentes de trabalho.”
Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Jonathan Ferreira
Arte: CoordCom
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