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Redução da jornada de trabalho e fim da escala 6×1 são debatidos em João Pessoa pela Câmara

7 de maio de 2026
Redução da jornada de trabalho e fim da escala 6×1 são debatidos em João Pessoa pela Câmara
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Trabalhadores e empresários paraibanos participaram de seminário sobre jornada de trabalho e escala 6×1.

Em 07/05/2026 – 18:17, no Plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba, em João Pessoa (PB), trabalhadores e empresários paraibanos participaram do Programa Câmara pelo Brasil para discutir as propostas de redução da jornada de trabalho e fim da escala 6×1 (PEC 221/19 e PEC 8/25). O debate marcou o início dos seminários regionais programados pela comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o tema.

Participação dos trabalhadores e argumentos apresentados

O plenário recebeu principalmente sindicalistas favoráveis às propostas. Segundo o presidente da CUT da Paraíba, Sebastião dos Santos, “O trabalhador precisa ter vida além do trabalho, precisa cuidar da sua família e precisa ter também saúde, porque grande parte dos trabalhadores que hoje têm uma jornada exaustiva adoece no local de trabalho”.

A dirigente regional da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), Raquel Melo, citou dados do IBGE para justificar a defesa das medidas: “São mais de 40 milhões de lares chefiados por mulheres. Então, é importante frisar que o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho sem redução salarial é mais do que uma questão econômica, é uma questão de proteção social, é uma questão de qualidade de vida”.

Posição do setor produtivo e demais presentes

Representantes de setores econômicos, como Fecomércio e Diretores Lojistas, compareceram ao evento. O presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEPB), Cassiano Pereira, afirmou: “É o setor produtivo que gera renda ao trabalhador e que gera emprego a esta nação. Não somos contra reduzir de 44 para 40 horas. O que nós precisamos, sim, é que exista o diálogo para que possamos juntos criar mecanismo para que essa jornada de trabalho possa realmente ser feita sem nenhum prejuízo para ambos os lados”.

Também estiveram presentes representantes do Tribunal Regional do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho e da Defensoria Pública. Em nome da Câmara Municipal de João Pessoa, o vereador Marcos Henriques (PT) apresentou pedido de aprovação do fim da escala 6×1. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino (Republicanos), agradeceu ao Programa Câmara pelo Brasil por ter usado a Casa como “espaço de escuta e diálogo”.

Trâmite legislativo e calendário de votação

O relator da comissão especial da Câmara dos Deputados, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), afirmou que as sugestões estão sendo recebidas por meio eletrônico e destacou o alcance do programa: “Nós estamos recebendo sugestões por meio eletrônico, todo mundo participando graças a este programa Câmara pelo Brasil, o maior programa de participação popular da história da Câmara dos Deputados”. Leo Prates reforçou a intenção de apresentar texto consolidado para garantir a jornada de 40 horas de trabalho e o fim da escala 6×1 sem redução salarial por meio de proposta de emenda à Constituição (PEC), com especificidades das categorias tratadas em projetos de lei.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ressaltou o equilíbrio no debate e o cronograma para votação final das duas PECs no Plenário ainda neste mês. O presidente da comissão especial, deputado Alencar Santana (PT-SP), afirmou o esforço para cumprir o prazo: “Nesta comissão, nós vamos trabalhar no mês de maio no ritmo de uma escala 7×0 e numa jornada de 24 [horas], porque nós vamos votar esta matéria neste mês, em homenagem aos trabalhadores brasileiros”.

Autores das propostas, os deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Daiana Santos (PCdoB-RS) ressaltaram a oportunidade para aprovação no Parlamento.

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, presente ao evento, afirmou que há um “clamor dos trabalhadores” pela redução da jornada e pelo fim da escala 6×1, e acrescentou que a economia brasileira está preparada para a mudança.

Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Ana Chalub

Assuntos nesse artigo:

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