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Senado rejeita indicação de Jorge Messias ao STF e provoca reações de deputados na Câmara

29 de abril de 2026
Senado rejeita indicação de Jorge Messias ao STF e provoca reações de deputados na Câmara
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Senadores rejeitaram a indicação de Jorge Messias ao STF; deputados repercutem no Plenário da Câmara.

29/04/2026 – 22:59 — Deputados da Câmara registraram no Plenário reações divergentes após o Senado rejeitar a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF). A votação ocorreu nesta quarta-feira e terminou em 42 a 34 votos contra o nome indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Reações no Plenário

Parlamentares da oposição classificaram a rejeição como uma vitória em defesa da democracia. Segundo o líder da oposição, deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), a votação representa “a maior vitória” no Congresso em defesa do Estado Democrático de Direito. “Esta vitória não é nossa, não é da oposição, não é do Senado nem da Câmara. Esta vitória é do povo brasileiro”, declarou.

Já integrantes da base do governo interpretaram o resultado como contrária à vontade popular. O líder do PT, deputado Pedro Uczai (SC), afirmou que “os inimigos do povo não respeitaram o voto soberano e popular na indicação do ministro do Supremo, de uma pessoa ilibada, decente, coerente, evangélico” e disse que, segundo ele, a democracia e o povo brasileiro vão derrotar os que estão contra o governo nas próximas eleições.

O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que o Executivo viu “as costas” do Senado Federal, e que a votação teria dado um recado duro ao governo. O deputado Helder Salomão (PT-ES) lamentou a decisão e afirmou: “Hoje rejeitam a indicação de um homem íntegro, preparado, com todas as qualificações para ser um ministro”.

Indicação, consequência e contexto histórico

Atual advogado-geral da União, Jorge Messias foi indicado para a vaga decorrente da aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, que deixou o tribunal em outubro de 2025. Com a rejeição do Senado, a mensagem indicando Messias foi arquivada e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá de encaminhar um novo nome para preencher a vaga no STF.

A votação marcou a primeira vez em 132 anos que uma indicação ao Supremo Tribunal Federal foi rejeitada. De acordo com o registro histórico, apenas cinco indicações já haviam sido derrubadas pelos senadores, todas em 1894, no governo do marechal Floriano Peixoto. O STF foi criado em 1890, após a Proclamação da República.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli

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