A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) concedeu nesta segunda-feira (26/2), por meio da Lei nº 6.474/2023, de autoria do deputado estadual João Luiz (Republicanos), o Título de Cidadão do Amazonas, ao promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) e presidente da Associação Amazonense do Ministério Público (AAMP), Alessandro Samartin de Gouveia. O evento aconteceu no plenário Ruy Araújo do Poder Legislativo.
“O Dr. Alessandro é uma pessoa que realiza um ótimo trabalho no Ministério Público do Amazonas. Como está à frente da Associação Amazonense do Ministério Público, também presta serviços relevantes ao Estado, então, nada melhor do que esta Casa emitir uma nova certidão de nascimento para uma pessoa que contribui muito com a população”, disse o deputado João Luiz.
O presidente da AAMP e promotor de justiça, Alessandro de Gouveia, revelou que receber o Título de Cidadão do Amazonas foi uma surpresa e uma honra.
“Não esperava esse reconhecimento, por isso a surpresa, mas não deixa de ser um momento de orgulho e satisfação nesta Augusta Casa. Fico muito feliz e agradeço ao deputado João Luiz pela honraria da nossa atuação ao povo amazonense”, afirmou o promotor de justiça.
O subprocurador-geral adjunto do Amazonas, Isaltino Neto, que representou o governador Wilson Lima, pontuou que a solenidade da entrega de Título de Cidadão do Amazonas é um momento de reflexão.
“Quando a gente concede, abraça e escolhe o Amazonas para viver, alguém que defende o Estado, embora não nascido nele, merece o status de conterrâneo “, frisou o subprocurador-geral.
A Sessão Especial contou também com a participação do juiz da Vara dos Crimes de Trânsito do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Flávio Freitas; promotora Lílian Maria Pires; defensor público Nairo Cordeiro; major do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), Márcio Lima; vereador de Manaus, Márcio Tavares e o 2º vice-presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), Marcelo Lima.
Histórico
Natural de Maceió, em Alagoas, o promotor de Justiça, Alessandro Samartin de Gouveia possui graduação em Direito pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió (2004); pós-graduação em especialização em Direito processual pela ESAMC/ESMAL (2006); formação complementar em política e gestão da saúde pública para o MP – 2016 – pela ENSP/FIOCRUZ; pós-graduando em prevenção e repressão à corrupção: aspectos teóricos e práticos, em nível de especialização (2017/2018), pela Estácio/Cers; mestre e doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR).
O homenageado veio morar no Amazonas, após aprovação no concurso para promotor de justiça e foi nomeado em 17 de julho de 2009. Foi titular da Promotoria de Justiça de São Paulo de Olivença, passou por Coari, Santo Antônio do Iça, Amaturá, Santa Isabel do Rio Negro, Lábrea, Manacapuru, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, Itapiranga, São Sebastião do Uatumã até ser promovido para a 105ª Promotoria de Justiça da Capital do Tribunal do Júri, depois transferido à 11ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, a seguir foi para 46ª Promotoria de Justiça da Capital de Proteção ao Patrimônio Público.
Em fevereiro de 2022, foi eleito presidente da Associação Amazonense do Ministério Público, sendo reconduzido em 2023 para mais um biênio. Em outubro de 2023, foi eleito secretário-geral da Diretoria Executiva da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público.
