A inspeção do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) feita na Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado (FMT-HVD), na última quarta-feira, 31, foi desdobramento do pedido de criação de um comitê de crise do deputado estadual Wilker Barreto (Cidadania) para o enfrentamento do caos que se encontra o sistema de saúde pública do Estado. Em resposta à solicitação do parlamentar, feita no dia 5 de dezembro, o órgão de controle constituiu um Grupo de Trabalho visando a realização de diagnóstico quanto às irregularidades na prestação de serviços de saúde nos hospitais e fundações prestadoras de serviço de saúde na capital.
Em dezembro do ano passado, Wilker enviou o ofício nº 266/2023 ao procurador geral de Justiça do Ministério Público do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, para denunciar o caos da saúde pública e solicitar a criação de um comitê de crise para o enfrentamento das graves denúncias como profissionais com atraso de salários, desabastecimento de medicamentos e insumos e até diminuição de atendimentos médicos por falta de pagamento do Governo.
Em resposta ao ofício do parlamentar, no dia 16 de janeiro deste ano, a procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Proteção e Defesa dos Direitos Constitucionais do Cidadão, dos Direitos do Consumidor e da Defesa do Patrimônio Público (CAO-PDC), Delisa Olívia Ferreira, informou que o MPAM “tem acompanhado os graves problemas que envolvem a saúde pública em âmbito estadual e estudado maneiras mais eficazes para o enfrentamento da crise”. O documento completa, ainda, que “nesse sentido, foi requerido a formação de Grupo de Trabalho ao procurador-geral de Justiça”.
Grupo de Trabalho
No dia 30 de janeiro, por meio da Portaria nº 0182/2024, a Procuradoria Geral de Justiça, atendendo aos ofícios expedidos tanto pelo deputado quanto pela Promotoria, resolveu constituir Grupo de Trabalho (GT) visando a realização de diagnóstico quanto às irregularidades na prestação de serviços de saúde nos hospitais e fundações prestadoras de serviço de saúde na capital.
Inspeção
No dia seguinte, a primeira ação do GT foi uma inspeção na Fundação de Medicina Tropical do Amazonas (FMT-AM), onde o grupo constatou a falta de recursos financeiros que prejudicam a assistência a pacientes com doenças infecciosas como HIV/AIDS e Hepatites Virais.
Entre as graves denúncias, estão os atrasos nos salários de terceirizados, falta de insumos básicos e problemas em equipamentos médicos, infiltrações e a interdição de leitos devido a problemas no sistema de refrigeração na Fundação de Medicina Tropical.
Diante da gravidade, a presidente do GT e coordenadora do CAO-PDC, procuradora de Justiça Delisa Olívia Vieiralves Ferreira, cobrou uma resposta efetiva do Governo do Amazonas, acerca da responsabilidade em prestar contas à população sobre o funcionamento das instituições de saúde geridas pelo Estado.
Colapso
Para Barreto, o resultado da atuação do Grupo de Trabalho na Fundação Tropical reflete o cenário do colapso da saúde vivenciado em todo o Estado.
“O que está acontecendo hoje na saúde é grave e não é muito diferente do que venho alertando há algum tempo. A inspeção do MP em função de um requerimento meu de dezembro que constatou a situação do Tropical é o reflexo de todas as unidades, o povo está penando com uma saúde que está abandonada pelo Estado, em função do péssimo gerenciamento de recursos. É caso de polícia e CPI da saúde”, finalizou.
