Processo incluiu consulta pública, reunião com magistrados e audiência aberta para colher contribuições sobre as metas para 2027.
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) promoveu entre abril e 22 de maio uma série de iniciativas para discutir e alinhar as Metas Nacionais da Justiça do Trabalho para 2027, definidas pelo CNJ. O ciclo participativo incluiu consulta pública (9 a 22 de abril), reunião institucional (21 de maio) e uma audiência pública realizada nesta sexta-feira (22), que reuniu órgãos públicos, representantes da sociedade e usuários da Justiça do Trabalho no âmbito do TRT-11.
Consulta pública e reunião
Entre 9 e 22 de abril, a consulta pública recebeu contribuições de magistrados, servidores e da sociedade em geral, permitindo ouvir quem utiliza os serviços da Justiça do Trabalho no Amazonas e em Roraima. A iniciativa buscou reforçar princípios como fortalecimento da governança e o desenvolvimento de uma cultura de participação nos tribunais, conforme os critérios de gestão participativa estabelecidos pelo CNJ.
Em 21 de maio, a Presidência do TRT-11 promoveu reunião com magistrados e servidores para alinhar o Regional aos indicadores nacionais e aos critérios vinculados ao Prêmio CNJ de Qualidade. O encontro teve como objetivo consolidar propostas e diretrizes para aprimorar o desempenho do Tribunal.
O presidente do TRT-11, desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, afirmou que “O objetivo é promover o alinhamento e a convergência de propostas e diretrizes acerca dos indicadores das metas nacionais estabelecidas pelo CNJ. Mais do que números e estatísticas, estamos medindo a nossa capacidade de entregar uma prestação jurisdicional mais célere e acessível ao jurisdicionado”. Ele também destacou as dificuldades regionais enfrentadas pelos tribunais da Amazônia, citando distâncias geográficas e limitações orçamentárias, e ressaltou o comprometimento das equipes do TRT-11 diante dessas adversidades.
Audiência pública
A audiência pública de 22 de maio encerrou o ciclo de ações participativas e teve como objetivo colher contribuições para o aprimoramento dos serviços prestados pela Justiça do Trabalho. Participaram representantes da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª Região (AMATRA XI), do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), do Sindicato dos Servidores da Justiça do Trabalho da 11ª Região (SITRA-AM/RR), da Associação Amazonense de Advogados Trabalhistas (AAMAT), além de advogados, servidores e demais representantes da sociedade.
O presidente Jorge Alvaro salientou a importância de abrir espaços de debate para ajustar as metas antes de estabelecer cobranças. A juíza do Trabalho e auxiliar da Presidência, Carla Nobre, destacou o caráter em três etapas do processo participativo: consulta pública, reunião institucional e audiência pública, e afirmou: “Este é o momento, dentro de todo o processo construtivo, de trazer a nossa voz e mostrar a nossa realidade. É a oportunidade de evidenciar o que representa o Norte, assumir a posição de um Tribunal de grande dimensão, que abrange dois Estados, Amazonas e Roraima, marcados por profundas diversidades e intensa miscigenação. É fundamental valorizar este processo, que hoje se encerra em sua etapa participativa.”
Representando o corregedor regional, desembargador Alberto Bezerra de Melo, o juiz auxiliar da Corregedoria do TRT-11, Alexandro Silva Alves, afirmou que “Todos somos afetados pelas metas, que representam objetivos importantes. O processo é democrático e abre a oportunidade para que possamos contribuir com aquilo que consideramos mais adequado à nossa realidade.”
A procuradora-chefe do MPT-AM/RR, Joali Ingracia Santos de Oliveira, ressaltou o papel do Ministério Público do Trabalho no debate e disse que as metas do CNJ representam pontos de partida para atuação com qualidade, permitindo compreender a organização do Tribunal e identificar formas de contribuição institucional para o alcance dos objetivos.
A audiência pública foi transmitida ao vivo e a gravação está disponível no canal oficial do TRT-11 no YouTube: https://www.youtube.com/live/FG0BFUYhVRc. O álbum de fotos do evento pode ser acessado em: https://www.flickr.com/photos/trt11/albums/72177720333793107/with/55287382720/.
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